| MPE lança promotoria especializada em Direitos Humanos |
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| Escrito por Ricardo Bessa | ||||
| Sáb, 06 de Fevereiro de 2010 13:50 | ||||
Segundo o promotor, que responde pela especializada, a promotoria tem como foco trabalhar com uma nova concepção de direitos humanos, voltada não apenas para a defesa vida biológica. “Também pretendemos trabalhar com questões difusas como meio-ambiente e qualidade de vida”, destacou. Ele explicou que a partir de 1948, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), surgiu a pratica dos direitos humanos também passou a ser voltado para a dignidade humana e a partir de então o tema tem se tornado cada vez mais abrangente. “Temos que mudar a cultura que Direitos Humanos é apenas a defesa da Vida Biológica, lógico que a primazia é a vida, mas estamos evoluindo”, falou.
Na pratica, o promotor informou que a promotoria vai atuar nos casos de violação dos Direitos Humanos, como a violência nas penitenciarias, mas destacou que as outras promotorias vão continuar apurando os casos de sua competência. “A nossa função é fazer com que essas questões não caiam no esquecimento”, explicou. Além da promotoria, que já está em funcionamento, o MPE também pretende instalar uma Central de Atendimento Especializada em Atendimento ao público, que irá funcionar na recepção do órgão. “Nós formaremos uma estrutura de informação e encaminhamento das questões”, disse o promotor. O titular da nova promotoria disse ainda que, o serviço também é uma atividade ligada aos Direitos Humanos, uma vez que as pessoas que procurarem o órgão serão orientadas e encaminhadas, evitando os desgastes. “A idéia é garantir a dignidade das pessoas que nos procuram. Esse também será um espaço de cidadania”, comentou. A ativista Nazaré Gadelha foi convidada para coordenar o serviço de atendimento e falou sobre a necessidade de um atendimento digno as pessoas que procuram os órgãos públicos e garantiu que mesmo que a demanda não seja para o Ministério Público os profissionais farão o encaminhamento para outros órgãos, até mesmo com condução nos casos que houver necessidade. “Todas as pessoas que procurarem o Ministério Público, vítimas ou não de violação dos Direitos Humanos, terão atendimento especializado” finalizou. A central de atendimento ainda está em fase de implantação. De acordo com a previsão do órgão, as instalações já estão sendo preparadas e o serviço começa a funcionar a partir da próxima semana. |







