A Defensoria Pública do Acre iniciou nesta semana um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da assistência prestada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Entre as ações está a publicação da Resolução nº 001/GAB/DPG, de 4 de maio de 2026, que estabelece capacitação específica para defensoras e defensores públicos que atuarem em plantões extraordinários relacionados à temática.
A medida busca garantir atendimento mais qualificado, humanizado e adequado às situações de urgência envolvendo violência contra a mulher.
Como parte da implementação da resolução, a Escola Superior da Defensoria Pública do Acre (Esdpac) realiza nesta semana o curso “Assistência Qualificada às Mulheres: o papel da Defensoria Pública”, voltado a membros e servidores da instituição.
Além disso, na quarta-feira, 13, será realizado o giro para definição do membro ou membros que atuarão na 6ª Defensoria da Cidadania, unidade responsável pela atuação nas varas de proteção à mulher.
A resolução prevê atuação com escuta qualificada, prevenção de práticas de revitimização, perspectiva de gênero e articulação com a rede de proteção às mulheres.
