📌 Embate
O debate em torno da desoneração e reoneração da folha de pagamento esquentou as férias dos congressistas e o governo retomou a tese do equilíbrio das contas e da economia para 2024. Mas, ao final de tudo, colocou o Planalto numa saia justa e com o risco de ter uma derrota caso a MP da Reoneração seja mesmo devolvida pelo Congresso Nacional.
📌 Soluções
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já admite que o Planalto estuda enviar projetos de lei para reverter a desoneração. A sinalização do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que cheguem a uma resolução ainda este mês. Tudo vai passar por uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana.
📌 Risco real
Para se livrar da devolução da Medida Provisória, o governo estuda projetos de lei. Mas isso não é garantia nenhuma de que a matéria seja aprovada no Parlamento depois de duas derrotas do Planalto no que diz respeito à proposta. A oposição engrossa esse coro e promete não deixar barato.
📌 Ganhando tempo
Enquanto isso, a equipe econômica do governo ganha umas parcas horas pra pensar em planos B ou C de forma a manter incólume o projeto de reerguer a arrecadação federal para 2024 sem nenhum empecilho.
📌 Ordem do dia
Com posse marcada para primeiro de fevereiro, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já adiantou que a prioridade em sua gestão vai ser a segurança pública. O ministro aposentado do STF nem deu tempo de aproveitar sua folga e já entra em 2024 com um grande compromisso.
📌 Padrinho
Lewandowski aceitou o convite de Lula para gerenciar uma pasta sensível de seu governo e suceder Flávio Dino, que sai para assumir vaga vitalícia no Supremo Tribunal Federal, no próximo mês. Foi Lula também o responsável por indicar Lewandowski ao STF, em 2006. Ao confirmar o nome do ministro aposentado, Lula afirmou que “ganha a Justiça, ganha a Suprema Corte, ganha o povo brasileiro com essa dupla ao meu lado, cada um na sua função”, disse o presidente.
📌 Oportunidade
No dia 19 de janeiro inicia as inscrições para o mega concurso nacional unificado anunciado pelo governo federal. São 6.640 vagas para 21 órgãos do serviço público federal para cargos de nível médio e superior e salários que podem chegar a mais de R$ 20 mil. A promessa do governo é que os aprovados sejam empossados ainda este ano, em agosto.
📌 Prioridade
O presidente Lula determinou ações enérgicas para expulsar, de uma vez por todas, garimpeiros ilegais e criminosos que teimam em explorar a terra indígena Ianomami. E a primeira medida é instituir um espaço físico denominado de Casa de Governo em Roraima, com a presença de todos os órgãos envolvidos na proteção e segurança dos direitos e território indígenas.
📌 Produtividade
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) está comemorando o êxito de ser uma das parlamentares federais da Baixada Santista com maior presença nas sessões plenárias da Câmara dos Deputados em 2023, num total de 107. Suas ausências foram para participar de viagens oficiais. Ela também comemora o feito de ter apresentado 250 projetos de lei ano passado.