Os países do Mercosul aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta voltada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto foi acolhido durante a Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR), que reuniu os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de representante do governo boliviano. Na declaração, o bloco manifesta preocupação com o crescimento de crimes cibernéticos que têm como vítimas o público infantojuvenil, como cyberbullying, violação de dados pessoais, abuso e exploração sexual online, além da incitação à automutilação e ao suicídio.
O documento também alerta para o avanço do extremismo violento em ambientes digitais, que pode gerar ameaças concretas a escolas e outros espaços frequentados por crianças e adolescentes. Outro ponto destacado é o impacto das novas tecnologias de inteligência artificial, capazes de criar conteúdos audiovisuais e interações artificiais que podem ser usadas de forma criminosa.
Como medidas protetivas, os países defendem a educação digital e midiática desde a infância, tanto nas escolas quanto no ambiente familiar, com foco em segurança, pensamento crítico e habilidades socioemocionais. A declaração prevê ainda uma reunião de ministros da Justiça, Segurança Pública e forças policiais para troca de experiências e fortalecimento do combate a crimes cibernéticos.
O Mercosul reforça que plataformas digitais devem cumprir as legislações nacionais e adotar altos níveis de segurança e proteção de dados, sem diferenças entre os países. No Brasil, as diretrizes dialogam com o chamado ECA Digital, que estabelece regras para redes sociais, publicidade, jogos eletrônicos e verificação de idade, ampliando a proteção legal de crianças e adolescentes no meio virtual.
