Experiências brasileiras de combate à fome e à pobreza se tornaram referência para a implementação de políticas públicas em outros países. Iniciativas como o Bolsa Família, o Programa Cisternas, o Cadastro Único e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integram a Cesta de Políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que completa dois anos em 18 de novembro.
Criada durante a presidência brasileira do G20, em 2024, a Aliança Global promove a cooperação internacional e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas para acelerar o enfrentamento da fome e da pobreza no mundo. Atualmente, reúne 223 membros, entre eles 107 países, além de organizações internacionais, instituições financeiras, fundações e outras entidades.
Cesta de Políticas
No âmbito da iniciativa, está a Cesta de Políticas, que reúne instrumentos e programas de políticas públicas que podem ser adaptados a diferentes contextos. Todos eles só estão disponíveis por mostrarem eficácia na implementação. O objetivo é ajudar países e organizações na elaboração de planos nacionais no âmbito da Aliança Global.
“A Cesta funciona como um menu que orienta os planos elaborados pelos próprios países e serve de ponto de partida para o intercâmbio de conhecimento entre países”, explica Charlotte Bilo, líder de conhecimento e contato regional para a América Latina e o Caribe na Aliança Global. “A Aliança ajuda a transformar compromisso político em planos concretos, apoiados em evidências e numa rede de parceiros que oferecem apoio financeiro, técnico e de conhecimento”, completou.
O Brasil conta com 17 iniciativas na Cesta de Políticas que são referência para outros países no combate à fome e à pobreza, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cozinha Solidária e Cadastro Único CadÚnico).
“O Brasil contribui com a Aliança Global contra a fome e a pobreza compartilhando políticas públicas que promovem a segurança alimentar e nutricional e o combate à pobreza”, lembrou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. “Essas experiências mostram que enfrentar a fome exige ações integradas de proteção social, produção de alimentos, acesso à água e promoção da alimentação saudável, que podem inspirar soluções adaptadas às realidades de outros países e que dialogam com todas as etapas dos sistemas alimentares, desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudável”, completou.
Exemplo para o mundo
O programa Cisternas já é inspiração para o governo Queniano. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa existe há mais de 20 anos e beneficia famílias que vivem em regiões áridas e semiáridas do país, possibilitando o acesso à água potável e para a produção de alimentos.
“Com base nessa política, na experiência dessa política, o governo queniano está prestes a lançar o plano Maji Plus, que significa mais água no idioma suaíli, baseado também na construção de cisternas em escolas, usando a tecnologia social brasileira, usando também esse conhecimento sobre a importância da parceria entre sociedade civil e governo”, afirmou a chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Adriana Telles.
O Maji Plus está na fase de planejamento de implementação e prevê equipar escolas primárias e secundárias com sistemas de captação de água da chuva e iluminação solar. A estrutura deve criar condições para a oferta de refeições escolares adaptadas ao clima, a implantação de hortas escolares e o desenvolvimento de soluções para a produção de alimentos.
O Cadastro Único também serviu de exemplo para a idealização de um programa social direcionado a Segurança Alimentar e Nutricional em Cuba. Por meio de registros sociais e sistemas digitais para identificação de famílias em situação de risco, o governo Cubano vai ampliar o acesso à alimentação adequada para quase 584 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
Experiências de compras públicas da agricultura familiar, por meio do PAA também estão disponíveis na Cesta de Políticas. “Nós estamos também compartilhando o nosso Programa de Aquisição de Alimentos, junto com as compras da agricultura familiar para alimentação escolar, para que outros países possam também fazer suas compras da alimentação escolar diretamente da agricultura familiar e outras compras públicas diretamente da agricultura familiar”, afirmou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Aliança Global: Brasil tem ações de sucesso compondo cesta de políticas a serem adaptadas por países
Corrida até 2030
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançou a plataforma da campanha internacional The Race to 2030 (A Corrida até 2030) que marca os dois anos da iniciativa. Disponível em português, inglês, francês e espanhol, a página reúne informações sobre entregas e ações já realizadas, além de materiais de comunicação para incentivar a participação de países e organizações na campanha.
Em 18 de novembro, data do segundo aniversário da Aliança Global, será lançado um relatório com um balanço dos avanços alcançados, as lições aprendidas e as medidas que países e a comunidade internacional podem adotar para acelerar o combate à fome e à pobreza até 2030. O documento foi preparado pelo Mecanismo de Apoio da Aliança, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Secretariado da Coalizão para Alimentação Escolar e o Banco Mundial.
Assessoria de Comunicação – MDS
